POLÍTICA DE PRIVACIDADE

DOMÍNIO SERVIÇOS LTDA.

A Domínio Serviços Ltda. tem como valores essenciais a ética e a transparência nos negócios e isto inclui a privacidade de seus clientes e parceiros comerciais.

Esta Política de Privacidade, denominada apenas como Política, tem como principais objetivos, informar a VOCÊ e todos os usuários do nosso site (https://dominioservicos.com.br/):

• Quais dados pessoais são coletados;
• Porque são coletados dados;
• Como são coletados e utilizados os dados.

Esta Política aplica-se às operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas pela Domínio Serviços Ltda., incluindo as seguintes hipóteses:

1. operações de Tratamento de Dados Pessoais realizadas no território nacional;
2. atividades de Tratamento de Dados Pessoais destinadas a oferecer ou fornecer bens ou serviços ou a tratar dados de indivíduos localizados no território nacional e
3. coleta de dados pessoais em território nacional.

Ao acessar e utilizar o nosso website ou ao fornecer seus dados pessoais, VOCÊ declara que fez a leitura completa e atenta desta política, bem como que concorda com os termos aqui consignados.

Caso VOCÊ não concorde com nossa Privacidade, pedimos, por gentileza, que não acesse nossa Plataforma, mas que entre em contato conosco para esclarecimentos e informações:

Nossos canais de atendimento são os reportados abaixo:

• Departamento responsável pela gestão dos dados pessoais: encarregadodedados@dominioservicos.com.br
• Endereço: Rua Engenheiro Carlos Stevenson, N.º 1179, Bairro Nova Campinas, Campinas, Estado de São Paulo, com CEP 13092-132.

1. DEFINIÇÕES QUE UTILIZAREMOS NESTA POLÍTICA:

• O termo “Leis de Proteção de Dados” significa todas as normas e regulamentos relativos à privacidade, confidencialidade, retenção ou gravação, monitoramento ou interceptação de comunicação e/ou segurança de dados pessoais, incluindo mas não se limitando a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) além de quaisquer outras leis, decretos, regulamentos, tratados e outros pronunciamentos que tenham efeito de lei no Brasil, inclusive as que venham a ser futuramente editadas.

• A sigla “LGPD” significa a Lei Geral de Proteção de Dados – Lei N.º 13.709 de 14 de agosto de 2018.

• Por “Dados Pessoais” entende-se qualquer informação relativa a uma pessoa natural identificada ou identificável. Uma pessoa natural identificável é aquela que pode ser particularmente identificada, direta ou indiretamente, através de um dado identificador, como por exemplo: nome, número de documentos de identificação, dados de localização, identificador on-line ou através de outros fatores da personalidade especificados através da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social dessa pessoa natural. Dados pessoais incluem, sem limitação: a) nome; b) número de identidade; c) CPF; d) número de telefone; d) endereço de e-mail; e) endereço de IP; e f) cookies.

• “Dados Pessoais Sensíveis” são os dados pessoais que trazem informações sobre assuntos como origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, filiação a organização de caráter religioso, posicionamento filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

• “Parceiros Comerciais” são as pessoas jurídicas com as quais a Domínio Serviços Ltda. mantém relacionamento através de contratos de parceria, patrocínio ou qualquer outro tipo de documento com a finalidade de promover as nossas marcas, produtos e serviços e que tratem dados pessoais em seu próprio nome e/ou em nome ou sob orientação da Domínio Serviços Ltda.

• “Prestadores de Serviços” são as pessoas jurídicas contratadas pela Domínio Serviços Ltda. para realização de serviços específicos e que tratem dados pessoais em nome, sob orientação ou em conjunto com a Domínio Serviços Ltda.

• Por fim, o termo “Tratamento” significa qualquer operação realizada com os dados pessoais. O “tratamento” poderá ser realizado através de meios automatizados ou manuais e envolvem, por exemplo, as seguintes atividades: coleta, registro, organização, alteração, uso, acesso, divulgação, cópia, transferência, armazenamento, exclusão, alinhamento ou combinação, adaptação, recuperação, consulta, destruição, descarte etc.

2. QUAIS INFORMAÇÕES SERÃO COLETADAS?

2.1 Dados pessoais que podem ser tratados:

ONDE TRATAMOS	O QUE TRATAMOS
Dados de Navegação	Ao acessar nossa Plataforma, os dados de navegação poderão ser coletados. Estes dados de registro do servidor podem abranger: endereço IP (Internet Protocol) do dispositivo, datas e horários, características da Plataforma ou páginas visualizadas, atividades do sistema, sistema operacional utilizado, tipo de navegador, interação com a Plataforma, identificadores de anúncios, identificador de mídia social, bem como seu gênero, faixa etária e sua geolocalização. Caso não se sinta confortável e opte por não permitir a coleta de sua geolocalização, VOCÊ poderá ajustar as configurações do seu dispositivo para que a sua localização física não seja enviada. Existem vários tutoriais na internet ensinando a configurar este ponto, porém VOCÊ poderá desativar a coleta de sua geolocalização: a) desativando os serviços de localização nas configurações do dispositivo; ou b) negando permissão a determinados sites ou aplicativos móveis para que acessem informações de localização.  Observe que sua localização poderá derivar de suas configurações de WiFi e outras funcionalidades do dispositivo.  Consulte as configurações do seu dispositivo para obter mais informações.
Dados de Cookies	Cookies, tags de pixel e outras tecnologias similares poderão ser coletados para nos ajudar a entender como VOCÊ usa o nosso site, nos ajudando, desta forma, a personalizar sua experiência.  Podemos solicitar que parceiros comerciais veiculem anúncios ou serviços em seus dispositivos que contam com cookies ou tecnologias similares às inseridas em nossos Sites. Para maiores informações, verificar nossa Política de Cookies.
Dados de Cadastro	Ao se cadastrar em nossa empresa (aba “contato”), através do ambiente virtual ou presencialmente, coletaremos os seguintes Dados Pessoais: nome completo (nome e sobrenome), e-mail e telefone.
Dados de Doação	Caso VOCÊ tenha interesse em colaborar com a nossa missão institucional, coletaremos os seguintes dados pessoais: nome completo (nome e sobrenome), e-mail, telefone e endereço residencial.
Dados de Contato	No ato do cadastro, também coletaremos alguns seus dados de contato para que possamos manter um relacionamento sobre nossas atividades comerciais: endereço residencial e profissional, e-mail, telefones, empresa em que trabalha.
Dados de Candidatos à Vagas	Caso VOCÊ se interesse em trabalhar conosco e nos encaminhe (via site, e-mail ou presencialmente) o seu currículo, automaticamente coletaremos seus dados pessoais, que incluem desde os Dados de Cadastro, Dados de Contato até demais informações de histórico acadêmico e profissional. Eventualmente, também poderemos coletar seus Dados Pessoais Sensíveis, caso assim VOCÊ faça constar em seu currículo.

2.1.1 Para quais finalidades realizamos o tratamento dos seus dados pessoais?

Agora que explicamos quais os dados pessoais coletados, é importante esclarecer que eles são extremamente importantes para que possamos entregar para VOCÊ um atendimento personalizado e de excelência.

Abaixo estão as principais atividades que justificam a coleta de dados pessoais:

• Responder às suas consultas e enviar-lhe informações administrativas, responder às suas indagações e pedidos de informação, comunicar-nos com VOCÊ sobre pedidos, compras, devoluções, serviços, doações, promoções, campanhas, programas, concursos, sorteios e contas;

• Contatar e notificar VOCÊ acerca de modificações na Plataforma, nos Serviços oferecidos por nós ou em nossas políticas e Termos de Uso, quando necessário;

• Realizar análises, controle de qualidade, pesquisa de mercado e determinar a eficácia de nossos sites, aplicativos móveis, campanhas promocionais e desenvolver novos produtos e serviços;

• Informá-lo sobre nossas marcas, produtos, promoções, eventos ou outros temas relacionados à promoção de nossas marcas, produtos e serviços e em nome de nossos Parceiros Comerciais.

• Note que só forneceremos informações relacionadas com marketing quando tivermos uma relação contratual e/ou comercial anterior e desde que VOCÊ não opte por não receber essas comunicações. Sempre que possível, nas comunicações enviadas por nós, haverá uma opção para acesso pelo e-mail ou endereço de contato para que o titular de dados pessoais informe que não quer mais receber e-mails de marketing;

• Cumprir com obrigações legais, como de guarda de logs de acesso de usuários decorrentes do Marco Civil da Internet;

• Proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, o consumidor e terceiros, inclusive em atuação em processos legais aplicáveis;

• Responder a solicitações de autoridades públicas e governamentais, inclusive estrangeiras;

• Fornecer informações importantes sobre segurança de produtos e aviso de recall (recolha) de produtos;

• Detectar, prevenir ou investigar possíveis incidentes de segurança ou fraudes;

• Entrar em contato com VOCÊ novamente caso não tenhamos notícias por algum tempo;

• Permitir que VOCÊ participe de pesquisas de opinião, sorteios, promoções instantâneas, concursos e outras promoções e administre essas atividades;

• Melhorar sua experiência com nossos produtos e serviços através, por exemplo, da personalização da experiência conosco;

• Para entrar em contato com VOCÊ que tiver enviado seu currículo para nossa base de dados, analisar o seu perfil para a vaga em questão e realizar entrevistas de emprego;

• Determinar a eficácia de nossos sites, aplicativos móveis, campanhas promocionais e desenvolver novos produtos e serviços.

A prestação dos serviços e o uso das funcionalidades dos nossos ambientes, dependem diretamente dos dados pessoais informados na tabela acima, especialmente os dados cadastrais.

VOCÊ terá o controle destes dados pessoais e poderá, a qualquer momento, restringir e revogar o consentimento que nos tenha fornecido presencialmente ou via Plataforma.

No entanto, caso VOCÊ opte por revogar ou restringir a autorização, poderá ficar impossibilitado de usufruir da totalidade dos nossos serviços.

2.2. Como a Domínio Serviços Ltda. interage com sites de terceiros?

Esclarecemos que, eventualmente, a Plataforma pode possuir links que remetem VOCÊ para sites e serviços online de terceiros. Ao ocorrer o redirecionamento, a utilização de tais sites e serviços ficará sujeita aos termos de uso e à política de privacidade de tais terceiros. 

Importante esclarecer, também, que a mera inclusão de um link de terceiro em nossa Plataforma não significa que endossamos o site de terceiros vinculado ou seus produtos e serviços, sendo fornecido apenas para sua conveniência. 

2.3 Como a Domínio Serviços Ltda. trata os dados pessoais de terceiros?

Caso VOCÊ informe para nós os dados pessoais de terceiros, entenderemos que obteve prévia autorização deste terceiro e que ele está de acordo com o tratamento de dados pessoais realizado pela Domínio Serviços Ltda. nos termos desta Política de Privacidade.

2.4 Como a Domínio Serviços Ltda. trata os dados pessoais de crianças e adolescentes?

Não pretendemos que nossas Plataformasou outros serviços online coletem ou solicitem intencionalmente qualquer informação de menores de 18 anos, ou que menores de 18 anos divulguem seus dados pessoais a nós através das Plataformas.

As Plataformas da Domínio Serviços Ltda. são direcionadas a indivíduos que têm permissão para compartilhar seus dados pessoais sem o consentimento dos pais. 

No entanto, se acreditar que podem estar sendo tratados dados pessoais de um indivíduo menor de 18 anos, entre em contato conosco e reporte o ocorrido. 

Para o tratamento de dados pessoais de indivíduos menores de 18 anos de idade, será necessário o consentimento do responsável legal.

2. COMO OS DADOS E INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS SERÃO COMPARTILHADOS?

A Domínio Serviços Ltda. transferir dados pessoais para os terceiros listados abaixo:

• Parceiros Comerciais;
• Parceiros de Marketing;
• Prestadores de Serviços; e/ou

A Domínio Serviços Ltda. reforça que a divulgação de qualquer informação pessoal a terceiros, será feita dentro dos limites legais estabelecidos na LGPD e demais legislações aplicáveis ao Tratamento realizado.

Caso necessário, a Domínio Serviços Ltda. obterá a autorização do titular dos dados pessoais. A Domínio Serviços Ltda. não divulgará seus dados pessoais a terceiros se tiver recebido e processado uma solicitação do usuário para não o fazer, a não ser que seja obrigado a compartilhar por força legal.

3. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO OS DADOS PODEM SER PROTEGIDOS?

Sem prejuízo de outros direitos indicados nesta Política, todos os usuários, incluindo VOCÊ, possuem os seguintes direitos:

DIREITOS
Acesso	Solicitar uma cópia: 1) das categorias e dos dados pessoais específicos que coletamos sobre VOCÊ; 2) das categorias e das fontes específicas das quais os dados pessoais são coletados; 3) da finalidade da coleta dos dados pessoais; e 4) das categorias e dos terceiros específicos com quem compartilhamos dados pessoais;
Correção e Atualização	Solicitar a correção e atualização de seus dados pessoais. Neste caso, informaremos a correção e atualização aos terceiros com os quais os dados pessoais tenham sido compartilhados.
Portabilidade	Solicitar transferência de seus dados pessoais da base de dados da Plataforma para terceiro.
Revogação de Consentimento	Direito de ser informado se o fornecimento de dados pessoais é um requisito estatutário ou contratual ou um requisito necessário para celebrar um contrato, bem como se o titular está obrigado a fornecer os dados pessoais e as possíveis consequências do não fornecimento de tais dados.
Oposição ao Tratamento	Contestar onde e em que contexto a Domínio Serviços Ltda. trata seus dados pessoais.
Bloqueio	Solicitar a suspensão do tratamento de seus dados pessoais, o que poderá acarretar o uso prejudicado da Plataforma por VOCÊ.
Exclusão	Solicitar a exclusão de seus dados pessoais da base de dados da Plataforma. Neste caso, informaremos sua decisão aos terceiros com quem os dados pessoais tenham sido compartilhados. Poderemos manter certos dados pessoais se necessário para i) para cumprir a legislação aplicável; ou ii) para exercer nossos direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Exceto nos casos mencionados, excluiremos ou manteremos seus dados anonimizados (utilizaremos a técnica disponível à época). Observe que sua solicitação não garante a remoção completa ou abrangente do conteúdo ou das informações, por exemplo, outro usuário dos sites poderá ter republicado seu conteúdo público em outro site.
Solicitar Revisão de Decisões Automatizadas	O titular terá o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais (por exemplo, cálculo de risco ou de probabilidade, ou outro semelhante, realizado pelo tratamento de dados pessoais utilizando regras, cálculos, instruções, algoritmos, análises estatísticas, inteligência artificial, aprendizado de máquina, ou outra técnica computacional).

3.1 Como VOCÊ poderá exercer seus direitos?

Para obter informações sobre dados pessoais ou solicitar um tratamento específico, VOCÊ deve encaminhar uma solicitação por meio do canal de atendimento.

Serão fornecidas informações sobre seus dados pessoais de forma transparente, inteligível e facilmente acessível, em linguagem clara e simples, observando os seguintes prazos:

• Dentro de 07 (sete) dias úteis, quando a solicitação de informação for em formato simplificado;

• Dentro de 15 (quinze) dias úteis, quando a solicitação de informação for em formato completo;

• Dentro de 15 (quinze) dias úteis, quando houver solicitação de tratamento de dados;

Quando os dados pessoais não tiverem sido obtidos diretamente por VOCÊ, nós forneceremos, conforme solicitado:

• As categorias de dados pessoais em questão; e
• A fonte de onde se originam os dados pessoais (e se aplicável, se vieram de fontes publicamente acessíveis).
• Para solicitar uma cópia de seus dados pessoais ou para solicitar que seus dados pessoais sejam eliminados, entre em contato conosco. VOCÊ poderá autorizar outra pessoa (seu “representante”) a enviar uma solicitação em seu nome.  Se um representante autorizado for enviar uma solicitação, entre em contato conosco encaminhando a documentação pertinente. Nosso objetivo é concluir as solicitações de acordo com as determinações da LGPD, por isso somos obrigados a verificar se o agente foi devidamente autorizado a solicitar informações em seu nome e isso poderá requerer mais tempo para atender à sua solicitação.

3.2 Por quanto tempo os dados ficarão retidos?

Reteremos dados pessoais pelo período necessário para atingir a finalidade descrita nesta Política de Privacidade e em termos de consentimento específicos, a menos que um período de retenção mais longo seja exigido ou permitido pelas Leis de Privacidade de Dados para fins legais, de auditoria ou de conformidade.

Ressaltamos que os dados informados por VOCÊ no momento do cadastro em nossas páginas/Plataformas serão mantidos em nossa base por 5 (cinco) anos, contados a partir do último acesso, com a finalidade de permitir seu acesso e cadastro facilitado em outras Plataformas e/ou outras ações da Domínio Serviços Ltda.

3.3 O que VOCÊ deve fazer se quiser parar de receber informações sobre a Domínio Serviços Ltda.?

Caso VOCÊ não possua mais interesse em nossos e-mails promocionais e correspondência informativas, basta clicar no “cancelar inscrição” na parte inferior de um e-mail enviado por nós.

 Além disso, VOCÊ poderá nos informar sobre sua preferência específica através de nosso canal de atendimento.

4. COMO OS DADOS SÃO PROTEGIDOS?

Inicialmente, é muito importante que VOCÊ esteja atento para evitar acesso não autorizado ao seu computador, além de se certificar de “sair” ao encerrar sua navegação em um computador compartilhado.

Na Domínio Serviços Ltda. usamos medidas físicas, técnicas e administrativas-padrão projetadas para reduzir o risco de perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou modificação de seus dados pessoais. 

Contudo, infelizmente, sabemos que nenhum sistema ou rede, particular ou corporativa, é 100% seguro, por isso se VOCÊ tiver motivos para acreditar que sua interação conosco não é mais segura, notifique-nos imediatamente de forma física ou digital (notificações físicas poderão atrasar nossa resposta ao problema).

Além do sistema de segurança, os dados pessoais são armazenados em servidor próprio ou de terceiros localizados em território brasileiro, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores na nuvem (cloud computing) – o que poderá exigir uma transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil. Na hipótese de dados pessoais serem tratados no exterior, nos comprometemos a adotar medidas contratuais que prezem pela proteção dos dados pessoais e da privacidade dos usuários.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1 Como VOCÊ deve proceder em caso de Política de Privacidade conflitantes?

Em caso de conflito entre os termos desta Política de Privacidade e de qualquer outro documento que a Domínio Serviços Ltda. tenha disponibilizado e que tratem sobre o mesmo objeto, prevalecerão as regras mais rigorosas.

5.2 Como VOCÊ saberá sobre eventuais alterações na Política de Privacidade?

Poderemos alterar a Política de Privacidade da Plataforma de tempos em tempos. O uso de informações coletadas agora está sujeito à Política de Privacidade em vigor. Eventuais mudanças na forma como utilizamos seus dados pessoais, serão notificadas através de anúncio na Plataforma ou, em caso de alterações substanciais, notificaremos mediante envio de e-mail. Reservamo-nos no direito de não anunciar tão somente os pequenos ajustes nesta Política de Privacidade (que não alterem o tratamento dos dados e informações).

Por isso, orientamos que VOCÊ reveja periodicamente esta Política de Privacidade. O uso contínuo de nossas Plataformas implicará na sua aceitação a Política de Privacidade alterada ou modificada.

5.3 Como o VOCÊ deve proceder para solução de um conflito?

Inicialmente, procure-nos através dos nossos canais de atendimento. Estaremos à disposição para atendimento e saneamento de todas as dúvidas e problemas existentes.

No entanto, caso não obtenhamos sucesso em nossas tratativas extrajudiciais, a presente Política de Privacidade será regida pelas leis brasileiras. Para resolução de conflitos no âmbito de Poder Judiciário, fica eleito o foro da Cidade de Campinas/SP, com exceção de reclamações apresentadas por aqueles que se enquadrem no conceito legal de consumidores – que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio, de acordo com a regra normativa específica do Código de Defesa do Consumidor.